A Receita Estadual faz busca e apreensão em oito empresas de atacado do segmento de cosméticos na manhã desta quinta-feira (10). Três delas ficam em Belo Horizonte e cinco são sediadas em Contagem, na região metropolitana da capital. Só nos últimos dois anos, elas teriam causado um prejuízo de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

As empresas — que, a princípio, não parecem ter agido em conjunto — são suspeitas de sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio de subfaturamento de produtos, compra e venda sem nota fiscal e constituição de empresas de fachada para a emissão de notas frias. A ação de hoje é a segunda fase da Operação Corretivo, que em agosto investigou uma empresa do ramo suspeita de sonegar R$ 8 milhões — ela não é uma das oito que estão sendo investigadas agora.  

Na operação anterior, a Receita encontrou registros de contabilidade paralela, que categorizavam as atividades regulares e as fraudulentas. Na nova fase, a expectativa dos servidores é que os documentos apreendidos confirmem os indícios de fraude fiscal. O Fisco utiliza inteligência artificial e algoritmos nas investigações para analisar o perfil dos contribuintes e cruzar dados.

"Não se trata de uma quadrilha, mas de empresas que se utilizam do mesmo tipo de fraude para sonegar o imposto. Assim como na primeira fase da operação, após confirmadas as irregularidades, o Fisco irá exigir o imposto sonegado. Também será possível, a partir do material apreendido, identificar os varejistas que se aproveitaram do esquema e até mesmo lançar mão da representação fiscal para fins penais contra os envolvidos", diz o auditor fiscal Francisco Lara, coordenador da operação.

Nesta quinta, 34 servidores da Receita Estadual, além de agentes da Polícia Civil, participam da operação.

Próximas fases

Já existem novas fases da operação Corretivo programadas para o interior do Estado, segundo a Receita Estadual. O objetivo, aponta o órgão, é destruir elos de uma cadeia de sonegação no segmento de cosméticos, que envolve indústrias, atacadistas e varejistas. "Quem trabalha honestamente vai se beneficiar dessas operações. Já aqueles que estão sonegando, utilizando laranjas, empresas de fachada e operações sem nota fiscal, nós vamos pegar", afirma o auditor fiscal Paulo Henrique Leão.

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